Construção colaborativa da Estratégia Nacional de Contratações Públicas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou, em abril de 2025, uma série de oficinas regionais com o objetivo de fomentar a participação colaborativa no desenvolvimento da Estratégia Nacional de Contratações Públicas (ENCP). Essa iniciativa integra um movimento mais amplo de modernização e eficiência no setor público brasileiro, com foco na construção de práticas de contratação mais sustentáveis, inovadoras e transparentes.
As oficinas são realizadas em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e também com representantes da sociedade civil. A abordagem colaborativa adotada busca garantir que a estratégia reflita a diversidade de realidades regionais e as diferentes necessidades da administração pública no país.
Objetivos das Oficinas Regionais
As oficinas têm como propósito principal:
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Colher contribuições regionais para o aprimoramento da ENCP;
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Fortalecer a governança nas contratações públicas;
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Promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os diversos entes federativos;
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Estimular o desenvolvimento sustentável e a inovação nas contratações governamentais.
A Estratégia Nacional visa ser um instrumento de referência para a implementação de políticas públicas que melhorem a eficiência dos gastos públicos, incentivem práticas responsáveis e promovam o desenvolvimento econômico e social do país.
Estrutura e Dinâmica das Oficinas
Cada oficina regional é estruturada para envolver os participantes em atividades práticas e debates colaborativos. Os temas abordados incluem:
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Diagnóstico da situação atual das contratações públicas na região;
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Desafios enfrentados e propostas de melhoria;
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Definição de prioridades estratégicas para o período 2025-2030.
Durante os encontros, são utilizadas metodologias participativas que incentivam a manifestação de diferentes perspectivas, assegurando que a ENCP seja construída com base em ampla representatividade e legitimidade social.
Resultados Esperados
Com a realização das oficinas, o Ministério espera:
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Construir uma Estratégia Nacional de Contratações Públicas que seja mais aderente às necessidades reais dos gestores públicos e da sociedade;
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Consolidar a cultura da contratação pública como ferramenta estratégica de gestão;
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Promover a modernização das compras públicas, alinhada com os princípios de inovação, transparência e sustentabilidade.
Além disso, a participação ativa dos diversos atores contribuirá para o fortalecimento da capacidade institucional dos entes federativos e para a disseminação de boas práticas que poderão ser replicadas em diferentes contextos.
Próximos Passos
Após a finalização das oficinas regionais, o Ministério da Gestão consolidará todas as contribuições em um documento-base da ENCP, que será submetido a consulta pública nacional antes de sua aprovação final. A expectativa é que a nova estratégia esteja em vigor ainda em 2025, estabelecendo diretrizes claras para o aperfeiçoamento contínuo das contratações públicas brasileiras.
A iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com uma administração pública mais eficiente, transparente e voltada para resultados que impactem positivamente a vida dos cidadãos.
A programação começará no dia 6 de maio, com a Oficina Regional Centro-Oeste, em Campo Grande (MS). Em seguida, no dia 13 de maio, acontecerá a Oficina Regional Sudeste, em Belo Horizonte (MG). A região Nordeste contará com duas edições: a primeira em Fortaleza (CE), no dia 27 de maio, e a segunda em Salvador (BA), no dia 29. Já a Oficina Regional Sul será realizada em Curitiba (PR), no dia 10 de junho. Por fim, o ciclo se encerrará em Belém (PA), no dia 17 de junho, com a Oficina Regional Norte.
Um webinário para apresentar a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) foi preparado, o evento on-line também vai trazer informações sobre como será o ciclo de oficinas regionais que reunirá contribuições sobre o tema em todo o país.
Acompanhe o webinar
Data: 30 de abril (quarta-feira)
Horário: 14h
Transmissão pelo canal do MGI no YouTube: https://www.youtube.com/live/