O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou, em abril de 2025, uma série de oficinas regionais com o objetivo de fomentar a participação colaborativa no...

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) vem promovendo uma prática de desenvolvimento profissional entre seus bolsistas: a realização periódica de seminários temáticos. Em 2025,...

A capacitação contínua dos servidores públicos é um elemento essencial para o aprimoramento da gestão pública e a entrega de serviços de qualidade à sociedade. Em um cenário onde...

Novos modelos vinculados a nova lei de licitações foram publicados agora em Abril/2025, se você utiliza o comprasnet 4.0 para atender o art. 19 da portaria 8.678/2021, ao abrir um novo...

No mês de aniversário da nova lei de licitações foi publicado o documento: Manual de Compras Baseadas na Relação Custo-benefício, no qual percebe-se a indicação de metodologias...

Na III Jornada de Direito Administrativo organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA que teve como eixo central a Lei 14.133/21 (nova Lei de Licitações e...

Foi lançado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI questões relacionadas à IN 81, que trata da compensação de jornada nos casos em que a demanda...

Esta Instrução Normativa (instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024) dispõe sobre a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão...

Você conhece o gerador de modelos da AGU (GERA AGU)?, um sistema que gera modelos de editais no qual você preenche on-line os campos, identificando primeiro o tipo de licitação,...

Fica suspensa a aplicação das margens de preferência de que tratam, respectivamente, os artigos 3º e 4º da Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU...