Com a promulgação da Lei nº 14.133, de 2021 — a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — o Brasil passa a contar com um regime jurídico atualizado e robusto...

Uma nova era de eficiência, padronização e governança jurídica na AGU A Equipe de Trabalho Remoto em Licitações e Contratos (ELIC), vinculada à Subprocuradoria Federal de...

A Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) é uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),...

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou em abril de 2025 um Guia Referencial essencial para auditores e gestores públicos, focado na identificação, quantificação e mitigação...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou, em abril de 2025, uma série de oficinas regionais com o objetivo de fomentar a participação colaborativa no...

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) vem promovendo uma prática de desenvolvimento profissional entre seus bolsistas: a realização periódica de seminários temáticos. Em 2025,...

A capacitação contínua dos servidores públicos é um elemento essencial para o aprimoramento da gestão pública e a entrega de serviços de qualidade à sociedade. Em um cenário onde...

Novos modelos vinculados a nova lei de licitações foram publicados agora em Abril/2025, se você utiliza o comprasnet 4.0 para atender o art. 19 da portaria 8.678/2021, ao abrir um novo...

No mês de aniversário da nova lei de licitações foi publicado o documento: Manual de Compras Baseadas na Relação Custo-benefício, no qual percebe-se a indicação de metodologias...

Na III Jornada de Direito Administrativo organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA que teve como eixo central a Lei 14.133/21 (nova Lei de Licitações e...